Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 12/2015
Data de Publicação: 23/03/2015
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 12/2015 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 135/2015
Data de Publicação: 23/03/2015
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 135/2015 - ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007 DE 21 DE MAIO DE 2007.

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 30/2007

Número/Ano: 986/2015
Data de Publicação: 23/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 986/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SITS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 985/2015
Data de Publicação: 18/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 985/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 1028/2016

Número/Ano: 10/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 10/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 09/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 09/2015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 984/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 984/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 983/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 983/2015 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 259/2015
Data de Publicação: 10/03/2015
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 259/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 08/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 08/2015 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE