Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 956/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 956/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM DIRETORIA DE APOIO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 886/2012

Observação

ALTEROU A LEI N° 886/2012

Número/Ano: 955/2014
Data de Publicação: 22/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 955/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 886/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 886/2012

Número/Ano: 119/2014
Data de Publicação: 21/05/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 119/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2014

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2014

Número/Ano: 120/2014
Data de Publicação: 21/05/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 120/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI CMPLEMENTAR N° 131/2014

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 126/2014

Número/Ano: 255/2014
Data de Publicação: 20/05/2014
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 255/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - RESOLUÇÃO Nº 239/2012.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 239/2012

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 263/2014

Número/Ano: 254/2014
Data de Publicação: 14/05/2014
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 254/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DETERMINAR PROCEDIMENTO DE ARQUIVO, DIGITALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 954/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 954/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000

Número/Ano: 953/2014
Data de Publicação: 06/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 953/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.

Observação

ALTEROU A LEI N° 579/2004

REVOGOU A LEI N° 608/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 105/2014
Data de Publicação: 06/05/2014
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 105/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 952/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 952/2014 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.