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Notícias

13/11/2018

Audiência Pública estabelece metas de adequações no Cemitério Municipal de São Gabriel do Oeste

A Câmara de Vereadores de São Gabriel do Oeste  realizou, na noite desta segunda-feira (12),a audiência pública com o tema "Cemitério Municipal: Principais problemas e possíveis soluções". Proposta pelo vereador Marcos Paz, em parceria com a Paróquia São Gabriel, a audiência elencou uma série de problemas constatados no local, que servirão de base para criação de metas de adequações em períodos de curto, médio e longo prazo.

O debate contou com a presença de autoridades, vereadores e dezenas de representantes da sociedade civil, além de transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook e interação de internautas. De acordo com o vereador Marcos Paz, todas as considerações apresentadas ao longo do evento irão compor relatório que será encaminhado para a Prefeitura, cobrando as providências necessárias. Na mesa de trabalhos, além do vereador, estavam presentes o prefeito municipal, Jeferson Tomazoni, padre Fabricio Pinheiro, pároco da Paróquia São Gabriel, a secretária de assistência social, Rosane Moccelin e o coordenador do cemitério, Eder da Silva.


" Foi uma reunião muito produtiva, onde coletamos uma série de reclamações, informações e sugestões, das quais podemos destacar alguns tópicos como: necessidade de recadastramento de sepulturas; urgência na ampliação ou definição de nova área para o cemitério; falta de segurança; falta de padronização de sepulturas; necessidade de revisão das Leis que tratam da matéria; criação e divulgação de metas e ações a serem tomadas e possíveis irregularidades na distribuição de vagas", explicou o vereador Marcos.

A audiência cumpriu a duração prevista, de duas horas,  e teve início com apresentação de imagens e dados coletados previamente pelo parlamentar. Entre os apontamentos, Marcos Paz destacou preocupação com limite de capacidade e previsão de autonomia do local. Segundo a estimativa, em menos de dois anos, faltará vaga para alojamento de novas carneiras.

Conforme o levantamento, atualmente o cemitério possui 2302 sepultamentos registrados. Para Marcos Paz, o número necessita de urgente atualização por parte da Administração, considerando número de jazigos abandonados e sem qualquer identificação. Outra característica que merece atenção, segundo ele, corresponde às denúncias de possíveis irregularidades, como compra de "reservas" e os critérios de destinação do 'gavetário' - espécie de carneira que utiliza peças pré-moldadas em concreto, que se encaixam formando lóculos sobrepostos - construído ao fundo do cemitério.

"Acredito que chegamos ao nosso objetivo na audiência, de discutirmos os principais problemas observados em nosso cemitério, como infraestrutura, espaço, condições ambientais e sociais, além, de buscarmos possíveis soluções, indicando ao Executivo as providências a serem tomadas", complementou o vereador.  

Ainda durante a audiência, alguns encaminhamentos foram repassados diretamente aos responsáveis. A Prefeitura se comprometeu em verificar as condições de manutenção do 'gavetário' e de outras demandas apresentadas. Um novo levantamento também será feito pela administração do cemitério para análise mais precisa de autonomia do espaço e de outras ações a serem tomadas. O vereador Fernando Rocha  apresentou modelo padronizado de cemitério, como sugestão a ser implementada no município.

Dentre as autoridades presentes estavam a secretária de saúde, Michele Paupério, secretária de assistência social, Rosane Moccelin, secretária de educação, Kalícia de Brito, o presidente do SAAE, Leonardo Vieira, a presidente da Funsaúde, Dulce Munhoz.  Os vereadores Luizinho Freitas, Roberto Emiliani, Ramão Gomes, Rosmar Alves, Vagner Trindade e Valdecir Malacarne  também prestigiaram os trabalhos.

Abandono de sepulturas
 
A Prefeitura de São Gabriel do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, informa aos munícipes que a Coordenadoria do Cemitério Municipal está realizando processo administrativo para levantamento, verificação e declaração de abandono de sepulturas, em conformidade a Lei Municipal nº 847 de 12 de abril de 2012.

Os responsáveis ou familiares de pessoas sepultadas em São Gabriel do Oeste, considerando que as sepulturas estejam em condição de abandono, caracterizada pela falta de identificação, conservação, salubridade e segurança, devem comparecer ao Cemitério Municipal no prazo de 90 dias para dar início a regularização.

A notificação dos responsáveis para executarem as obras de conservação e restauração das sepulturas, bem como sua identificação, ocorrerão por intermédio de placas alusivas ao seu estado de abandono, fixação da relação no quadro geral de avisos da Prefeitura, Cemitério e publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, como também divulgação no site oficial do Município.
 
Para ter acesso relação de levantamento de sepulturas sob processo de declaração de abandono, clique AQUI.
 

Autor - Assessoria de Imprensa

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