São Gabriel do Oeste/MS

21 de Novembro de 2017

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Notícias

18/10/2017

Câmara Municipal realiza palestra de incentivo ao combate à corrupção

Na noite desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste recebeu o presidente da Associação Pátria Brasil, Vinicius Siqueira, que apresentou  uma palestra com o tema "Combate à Corrupção". O conteúdo foi discutido com estudantes, representantes da sociedade civil e autoridades do município.

Um dos eixos centrais da palestra foi apresentar os impactos econômicos e os reflexos da corrupção no orçamento e nas finanças públicas. O palestrante, que também é vereador em Campo Grande, apontou as consequencias deste tipo de crime, tais como a diminuição da arrecadação, com aumento da evasão fiscal;  aumento da inflação; impactos negativos nas taxas de juros e a redução do PIB (Produto Interno Bruto).

Os vereadores Roberto Emiliani, Vagner Trindade e o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, participaram do encontro. Eles destacaram a importância de debater o assunto, especialmente diante da atual conjuntura política no País. "Especialmente diante de tantos casos de corrupção no Brasil, temos de incentivar esse debate, até porque, ainda existem políticos bons, tentando fazer a diferença. E esse processo de combate à corrupção, e à toda e qualquer prática ilícita, tem que envolver toda a sociedade", destacou Valdecir.

Neste contexto, o presidente da Pátria Brasil ainda apresentou ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas no combate à corrupção. Destacou, por exemplo, os institutos constitucionais de defesa social, como o direito constitucional da petição, pelo qual o cidadão pode pedir, juridicamente, informações aos governantes sobre tudo que for de interesse público, como a execução de obras e aplicação de recursos públicos. Também explicou sobre a importância da consulta aos Diários Oficiais e uso de outras ferramentas como o Mandados de Segurança Coletivo, a Ação Popular e  Ação Civil Pública.

De acordo com Vinicius Siqueira, a Associação Pátria Brasil é uma instituição voltada para a fiscalização das gestões públicas e atividades de defesa dos direitos sociais. "Diante da importância do tema, buscamos levar este tipo de palestra para o maior número de municípios possíveis, porém, encontramos muita resistência de gestores públicos, especialmente porque apresentamos ferramentas que podem ser utilizadas pela população no processo de fiscalização. Em São Gabriel do Oeste foi diferente, nós conseguimos o apoio e ainda a participação dos gestores", disse.

A secretária de assistência social, Rosane Moccelin e o prefeito municipal, Jeferson Tomazoni,  também participaram  da palestra.  Na oportunidade, o presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, agradeceu a presença de todos, em especial, o diretor da Escola estadual Creuza Aparecida Della Coleta, Lincoln Spolador, que mobilizou alunos do EJA e do 3° Ano do Ensino Médio a participarem do encontro. Também agradeceu as professoras Loredeti Martelli e Kayla Cristina pela participação e ainda, a secretária de educação Kalicia de Brito França pela disponibilização de transporte aos alunos.
 

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