Número/Ano: 60/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 60/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 57/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 57/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 55/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 55/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 54/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 54/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 196/2018

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 196/2018 - DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 12/2003, N°20/2005, N° 21/2005, N° 24/2006, N° 50/2007, N° 71/2009, N° 114/2013, N° 127/2014, 164/2016, N° 181/2017., REVOGOU AS LEIS N° 250/1993, N° 296/1995, N° 298/1996, N° 309/1996, N° 372/1998, N° 379/1999, N° 477/2002, N° 1.099/2017, N° 502/2002, N° 506/2002, N° 897/2013, N° 1.066/2016., ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 202/2019; N° 227/2020; Nº229/2021

Número/Ano: 1128/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1128/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Número/Ano: 1129/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1129/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA MOTO ZERO KM AO PARTICIPANTE A SER SORTEADO NA PROMOÇÃO NATAL FELIZ - 2018

Número/Ano: 53/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 53/2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 52/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 52/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 1127/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1127/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS

Número/Ano: 1126/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1126/2018 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 1127/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1127/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS