- LGPD Transparência Diário Mapa
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23/11/2018
Aprovada
Número/Ano: 1124/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1124/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1093, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Observação: ALTEROU A LEI N° 1093/2017
12/11/2018
Aprovada
Número/Ano: 49/2018
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 49/2018 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
08/11/2018
Revogada
Número/Ano: 195/2018
Categoria: Leis Complementares
Ementa: LEI COMPLEMENTAR 195/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - REFIS 2018 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 168/2017, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2021
08/11/2018
Aprovada
Número/Ano: 51/2018
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 51/2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
06/11/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Que seja realizada limpeza no distrito do Areado
31/10/2018
Aprovada
Número/Ano: 48/2018
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 48/2018 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
31/10/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Rogério Rohr
Assunto: Que seja feita a manutenção com asfalto na rua albino souza brandão
30/10/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Que seja instalado redutores de velocidade ( quebra-molas) nas ruas Araras
28/10/2018
Aprovada
Número/Ano: 50/2018
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 50/2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
23/10/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Fernando Rocha
Assunto: Reparos FECR(Fundação Educacional Cristo Rei)
22/10/2018
Aprovada
Número/Ano: 1123/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1123/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA ACESSIBILIDADE PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/10/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Reparos na Rua Gregoriana
