Número/Ano: 26/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 26/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogério Rohr

Assunto: Que seja colocado braço e luminaria na rua são paulo ao lado do antigo Banco Bradesco

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogério Rohr

Assunto: Que seja feito o prolongamento da rua ao lado da BR 163 sentido sul

Tipo: Indicações

Autor: Marcos, Rose, Ramão, Rosmar

Assunto: Que o Evento denominado FESTOESTE - Festival da Canção de São Gabriel do Oeste, realizado durante a festa do Leitão no Rolete seja transferido para outra data nos próximos anos

Tipo: Indicações

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja viabilizado recursos para instalação de um IML (Instituto Médico Legal) para o município de São Gabriel do Oeste - MS

Tipo: Indicações

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja intermediado junto ao INSS a disponibilização de um perito para atuar na agência do INSS de São Gabriel do Oeste-MS

Tipo: Indicações

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja criado um sistema que venha dar prioridade as pessoas que possuem mais tempo na lista de espera de casas habitacionais

Número/Ano: 193/2018

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 193/2018 - CRIA E EXTINGUE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 190, DE 16 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2019

Número/Ano: 1120/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1120/2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. - Observação: ALTEROU A LEI N° 811/2011, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019.

Tipo: Indicações

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja disponibilizado aulas de hidroginástica para os pacientes que necessitam do tratamento e não possuem condições para arcar com as despesas de aulas particulares

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Luizinho Do Ferro Velho e Rogério Rohr

Assunto: patrolamento na estrada MS 429, a partir do seu acesso ao lado do Posto San Martin 2

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Todos Vereadores

Assunto: Que seje providenciado a contratação de médico legista para o município