Número/Ano: 1115/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1115/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja instalado redutor de velocidades (quebra - molas), na Avenida Dom Pedro, próximo ao cruzamento com a Av.São Francisco

Número/Ano: 18/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 17/2018

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rosmar Alves

Assunto: Que o Caminhão passe recolhendo o lixo na região das chacaras esplanada I e II

Número/Ano: 190/2018

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 190/2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 840/2012, N° 841/2012 E N° 842/2012, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 193/2018

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Valdecir Malacarne

Assunto: Que seja colocado no cronograma de trabalho da secretaria de infraestrutura a manutenção,limpeza,sinalização e iluminação da Avenida Rui Barbosa e Rua João Evangelista Rosa

Tipo: Indicações

Autor: Vagner Trindade

Assunto: Que seja viabilizado Projeto de asfaltamento para o Bairro Primavera

Número/Ano: 111/2018

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 111/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 189/2018

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 189/2018 - CRIA VAGAS PARA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 216/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja feita a recuperação da Rua Elvino Ramos Nogueira, esquina com Avenida Castelo Branco

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja feita a recuperação das estradas que dão acesso à fazenda Itajubá e demais fazendas da região