- LGPD Transparência Diário Mapa
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quinta-feira, 27 de fevereiro
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26/04/2018
Tipo: Indicações
Autor: Angelo Mendes
Assunto: Que seja feita a pintura das faixas de travessia de pedestres, de todas as escolas e CMEIs do município de São Gabriel do Oeste
26/04/2018
Tipo: Indicações
Autor: Angelo Mendes
Assunto: Que seja feita a instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na Rua Azulão, entre as Ruas das Perdizes e Quero Quero, no bairro Fênix
24/04/2018
Aprovada
Número/Ano: 15/2018
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 15/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
24/04/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Reparos no cruzamento das Ruas João Almeida Sampaio e Perdizes
24/04/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Roberto Emiliani
Assunto: Que seja realizada a devida pintura e sinalização de todos os redutores de velocidades,lombadas ou quebra - molas de nosso município
24/04/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Reparos no cruzamento das Ruas Saracura e Perdizes
24/04/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: cascalhamento e patrolamento das ruas do Assentamento Itaqui
24/04/2018
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: patrolamento e limpeza das ruas e manutenção na rede elétrica no Areado
23/04/2018
Alterada
Número/Ano: 1114/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1114/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO ‘PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADO PELA LEI Nº1197/2021
23/04/2018
Aprovada
Número/Ano: 1113/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1113/2018 - FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIOS DO MANDATO - Observação: REVOGOU A LEI N° 779/2010 E RESOLUÇÃO N° 252/2014
23/04/2018
Aprovada
Número/Ano: 1108/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1108/2018 - INSTITUI O "PROGRAMA NOTA CERTA’ DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2018
Aprovada
Número/Ano: 1110/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1110/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO DOESTE – FUNPESG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
