Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja feita a recuperação da Rua Davi Ferreira da Cunha, esquina com a Avenida São Francisco

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Valdecir Malacarne e Demais Vereadores

Assunto: Que seja realizada a manutenção necessária nos trasmissores do sinal da TV Morena em São Gabriel do Oeste

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja instalado luminárias na Rua das Perdizes, entre a Rua Anhumas e Rua Azulão no Bairro Jardim Gramado

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Rogério Rohr

Assunto: Que seja providenciado a limpeza e desentupimento das bocas de lobo na rua(nos dois lado da rua) na Rua Gaivotas na Altura do número 1972,no Bairro Jardim Gramado

Número/Ano: 187/2018

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 187/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 1103/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1103/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1105/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1105/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 A, DA LEI 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ACRESCIDO PELA LEI N° 1045, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019.

Número/Ano: 1104/2018

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1104/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja recuperado e aplicado material fresado na Rua Irio Molinari

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja recuperada todas as ruas do Loteamento Primo Maffissoni

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja feita a manutenção das luminárias da Praça do Fenix

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Angelo Mendes

Assunto: Que seja recuperado e aplicado material fresado nas ruas do Loteamento São Cristóvão