Publicado em 18/02/2020 às 15:15, Atualizado em 20/01/2021 às 12:54
Os vereadores de São Gabriel do Oeste acompanharam, na tarde de segunda-feira (17), a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Funsaúde, referente ao 3° quadrimestre de 2019, em cumprimento a Lei Complementar n° 141/2012, Art. 36. Participaram os vereadores Vagner Trindade, Fernando Rocha, Luizinho Freitas e Roberto Emiliani.
O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais possui o mínimo Constitucional de 15% de aplicação, São Gabriel do Oeste ultrapassa este percentual empregando 35,50% de receita para o funcionamento da saúde no município.
No resumo das receitas, a União transferiu para o município R$ 6.310.948,48 e o Estado R$ 1.366.655,29. No recurso total de R$ 21.405,996,74 o município investiu a maior parte, sendo R$ 13.657.338,72 no quadrimestre e R$ 17.200,52 através de outras receitas.
Conforme as informações prestadas das atividades do FMS, a Atenção Básica, que compreende todas as Unidades de Saúde do município, apresentou 104.355 pessoas atendidas no 3° quadrimestre, totalizando a realização de 125.882 procedimentos.
No Centro Especializado de Reabilitação II e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), o 3° quadrimestre obteve uma média mensal de 716,5 atendimentos, totalizando nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, 2.866 pessoas assistidas nos locais. Nestes dados constam os atendimentos realizados pelos fisioterapeutas, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e médico psiquiatra.
Na saúde bucal, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) possui seis profissionais que atendem nas especialidades de clínica, cirurgia geral e necessidades especiais; endodontia; periodontia; e protesista. No atendimento destas especialidades, no 3°quadrimestre, mais de mil pessoas foram atendidas e 3.306 procedimentos realizados, gerando uma média de 826,5 atendimentos por mês. O Laboratório Regional de Prótese Dentária forneceu um total de 106 próteses, sendo: prótese parcial maxilar e/ou mandibular removível e/ou temporária; prótese total mandibular; e prótese total maxilar.
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo não apresentou nenhum índice pela falta de repasse e fornecimento da medicação do Ministério da Saúde para o Programa. Segundo as informações, desde a implantação deste sistema vem ocorrendo a falta de medicamento e por se tratar de um programa realizado pelo Instituto Nacional do Câncer e Ministério da Saúde o município não pode comprar e fornecer estes medicamentos para dar continuidade nas atividades.
No Serviço de Ouvidoria foram atendidas 15 demandas formalizadas e todas encaminhadas aos setores competentes para apuração. Conforme a Prestação de Contas, ocorreram inúmeras outras solicitações, denúncias, reclamações e sugestões na ouvidoria, porém, não foram formalizadas por opção dos próprios usuários.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no 3° quadrimestre, ocorreram 436 ocorrências, sendo, 217 para clínica adulta, 25 pediátrico, 14 obstétrico, 50 psiquiátrico, 64 causas externas e 66 acidentes de trânsito. Destes 436 chamados, 52 foram trotes.
O Hospital Municipal José Valdir Antunes também apresentou seus dados referentes aos procedimentos e atendimentos realizados pela instituição.
No demonstrativo apresentado, ocorreram 2.587 internações hospitalares com uma média por mês de 216 internações no mês. Procedimentos médicos em urgência e emergência apresentaram o total de 13.123 e 456 atendimentos através de procedimentos médicos de especialistas (cardiologia, cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, neurologia, oncologia, ortopedia, pediatria e psiquiatria) na urgência e emergência do Hospital Municipal.
Nos quatro meses, 309 procedimentos médicos ambulatoriais em pequenas cirurgias realizadas, obtendo uma média de 71 atendimentos.
Em procedimentos médicos ambulatoriais ortopédicos, em relação ao mesmo período de 2018 houve um aumento expressivo no atendimento. Em 2018 foram realizados 558 procedimentos e no ano posterior 711 pessoas passaram pelo Hospital, aumentando a média por mês de atendimento de 47 para 59.
No acumulado dos procedimentos com finalidade diagnóstica, os dados apresentados demonstram que em 2019 foram realizados 3.625 ultrassonografias; 151.309 laboratório clínico; 12.077 radiografia; 88 tomografia computadorizada; 23 ressonância magnética; 3 colonoscopia e endoscopia; e 1.783 outros exames de diagnose.
As demais informações referentes a prestação de contas, podem ser consultados na Secretaria Municipal de Saúde.
