Publicado em 31/10/2019 às 13:28, Atualizado em 20/01/2021 às 12:54
Na manhã desta quinta-feira (31), foi dado o primeiro passo para a desativação do lixão de São Gabriel do Oeste. Através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da empresa Solurb, localizada na cidade de Campo Grande, o município não depositará mais estes resíduos produzidos pela população.
“É um momento emblemático do município, uma data muito importante, tendo em vista que o lixão está instalado há mais de 30 anos neste local e hoje está muito próximo do perímetro urbano, sendo o nosso maior problema social e ambiental. O Ministério Público vem atuando ao longo de muitos anos firmando Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e parceria com o município dialogando a questão do encerramento das atividades do lixão e a destinação correta dos resíduos que será para um aterro sanitário [...] O desafio só está começando, e nós nos propusemos a realizar e realizaremos da melhor forma”, comentou o Prefeito Municipal, Jeferson Luiz Tomazoni.
O inquérito civil para tratamento dos resíduos produzidos em São Gabriel do Oeste já existia na 2° Promotoria de Justiça responsável pelo meio ambiente e urbanismo. Em gestões anteriores também havia sido realizado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no sentido da criação de um aterro sanitário, entretanto, através de estudos do próprio Tribunal de Contas do Estado com o núcleo ambiental das Promotorias de Justiça foi verificado que em alguns municípios havia a inviabilidade, até mesmo financeira, para a construção dos aterros sanitários, mas, a realização de transbordo para outros locais.
“Então a partir deste momento quando assumimos a Promotoria de Justiça que foram iniciadas as novas tratativas. Tivemos várias reuniões, até mesmo na cidade de Rio Verde de Mato Grosso com todos os prefeitos da Região Norte e Tribunal de Contas. Posteriormente houve a tratativa referente à questão do preço do transbordo que estava sendo cobrado de uma forma bastante elevada. O Tribunal de Contas com o Ministério Público, pela Procuradoria de Justiça, também entrou nas negociações para que fosse cobrado um preço justo. Então nós conseguimos adequar este Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por isso, fizemos um termo substitutivo do anterior, para que fosse possível que o município realmente cumprisse as normas legais do que tem que ser cumprido e dentro de condições não só financeiras, mas de condições técnicas também mais favoráveis”, argumentou a Promotora de Justiça, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo.
A população possui um papel importante para a destinação correta do lixo, todos os resíduos serão descartados de acordo com o cronograma da coleta seletiva, desta forma, a população contribuirá para a preservação do meio ambiente, geração de renda pela comercialização dos recicláveis e economia aos cofres públicos.
“O lixo reciclado que é feita a coleta pelo SAAE na terça-feira e quinta-feira será triado pela Cooperativa Regional de coleta Seletiva e Reciclagem de São Gabriel do Oeste (COOPERASGO ), que possuímos uma parceria, encaminhado para a destinação correta e realizando a fazendo a venda e obtendo lucro sobre estes resíduos. E o lixo da segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira, que são os rejeitos e materiais que não são recicláveis, que transbordaremos para o aterro sanitário dando a destinação correta”, informou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Roberto Emiliani Junior.
O lixo orgânico ou lixo úmido são a erva-mate, borra de café, resto de comida, casa de legumes, frutas, casca de ovo, folhas, etc. O rejeito ou não recicláveis são os lenços, papel higiênico, absorventes, guardanapos de papel sujo, fotografias, espumas, acrílico, espelhos, tijolos, etc. Tanto o lixo orgânico quanto o rejeito devem ser separados em sacolas individuais.
O transporte será realizado por um veículo doado pela Receita Federal e complementado com recursos próprios da Prefeitura Municipal. Nos próximos meses será construída uma estrutura moderna e adequada para o transbordo do lixo.
“Essa é uma das ações e compromisso do Prefeito Municipal em cumprimento ao TAC junto ao Ministério Público para amenizarmos este problema. [...] As medidas estão sendo tomadas, como o muro a ser licitado, as câmeras de vigilância e o transbordo. Então, são pequenas ações que com pouco tempo nós não iremos mais ouvir falar deste lixão. [...] Parabéns pela iniciativa e a Câmara de Vereadores está junto nesta parceria para que possamos melhorar cada vez mais São Gabriel do Oeste. Esta é uma conquista de toda população”, disse o Presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne.
