Publicado em 05/11/2019 às 16:07, Atualizado em 20/01/2021 às 12:54
O Projeto de Lei n°22/2019 que instituirá o dia municipal do empreendedorismo feminino foi aprovado por unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05). Com a publicação desta lei, o dia 19 de novembro passará a integrar o calendário oficial de eventos de São Gabriel do Oeste.
De autoria da vereadora Rose Pires, anualmente, será realizado atividades, palestras, orientações, entre outras ações que visem conscientizar e estimular o empreendedorismo feminino no município. Estas dinâmicas deverão ser programadas pelo Poder Executivo em parceria com Associações, movimentos, ONGS e demais órgãos públicos ou privados que se dediquem à causa. Um servidor da Câmara Municipal, a ser designado pelo Presidente do Legislativo, acompanhará as atividades desenvolvidas.
Os investimentos decorrentes deste Projeto de lei correrão das verbas próprias do orçamento vigente, passando a integrar orçamentos futuros indicados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante a discussão do Projeto de Lei, a autora e vereadora Rose Pires falou sobre a necessidade de termos números mais conclusivos das mulheres que empreendem em São Gabriel do Oeste para que o Projeto possa alcançar a todas proporcionando oportunidade de crescimento, informando que “podemos (Câmara Municipal) oficiar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, ao Secretário Roberto Emiliani Junior, se possível, realizarem um levantamento atualizado das empresas que estão ativas e de quantos empreendedores são mulheres, pois houve a dificuldade de encontrar números concretos no município”, comentou a vereadora Rose Pires.
Na justificativa do documento é apresentado a importância do empreendedorismo feminino onde “ele deve ser encorajado, amparado e valorizado em todas as instâncias de nossa cidade”.
“Parabenizo a vereadora Rose Pires pela iniciativa de criar este Projeto de Lei tão importante que vem fortalecer ainda mais as atividades focadas no empreendedorismo em São Gabriel do Oeste, principalmente nas mulheres empreendedoras de nosso município. Isso irá trazer a conscientização da importância da mulher nos negócios e auxiliar também aqueles empreendedores que desejam crescer no município de São Gabriel do Oeste” comentou o vereador Vagner Trindade durante a discussão do Projeto.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sessão Ordinária: As sessões ordinárias são realizadas todas as terças-feiras a partir das 9h no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca), na sede desta Casa de Leis, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 958 – Centro.
