Publicado em 17/04/2020 às 09:47, Atualizado em 20/01/2021 às 12:54
Os parlamentares de São Gabriel do Oeste participaram de uma reunião que esclareceu dúvidas sobre as receitas municipais e medidas preventivas contra o novo coronavírus que vem sendo tomadas. A reunião ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal com os representantes do Executivo, na manhã de quinta-feira (16).
Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne e os vereadores Rose Pires, Marcos Paz, Vagner Trindade, Roberto Emiliani, Fernando Rocha, Luizinho Freitas, Ramão Gomes e Rogério Rohr; Prefeito Municipal, Jeferson Luiz Tomazoni; Secretária de Saúde, Michele Alves Pauperio; Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin de Arruda; Secretária de Administração e Finanças Públicas, Osana Nogueira Ramos; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Emiliani Junior; Secretária de Cultura, Desporto e Turismo, Maria Irene Reginatto Eibel; Secretária de Educação, Ivaneia T. Berto Barbosa; Presidente da Fundação de Saúde Pública de São Gabriel do Oeste (FUNSAÚDE), Dulce Munhoz Val; e o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel do Oeste, Vilson Brusamarello.
No comparativo do comportamento das receitas de 2019 e 2020 apresentada pela Secretária de Finanças Públicas, Osana Ramos, não apresentaram impactos sobre os orçamentos das Secretarias. “No demonstrativo a receita em 2020 apresenta um acréscimo em relação a 2019, então, não temos essa tendência de redução de receita, por enquanto. Prevendo que a receita dos próximos meses venha sofrer alguma queda, temos que lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) já prevê o que deve ser feito em situações como essa”, comentou Osana Ramos. A LDO elenca quais as reduções e em qual ordem devem ser feitas.
Os investimentos realizados na saúde, devido a pandemia, utilizaram receitas extras que foram encaminhadas pelo Governo Federal, Governo Estadual (emendas) e recursos de instituições. A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste atenta as essas demandas, repassou para a Prefeitura Municipal R$ 250 mil, para ser utilizado exclusivamente nas ações de prevenção e combate ao Covid-19.
“O desempenho de março e abril (da saúde), não foram gastos nenhum real além do que já estava previsto. Tudo o que foi gasto, foi encima desses recursos extras que entraram e ainda tem dinheiro na conta do extra”, comentou a Secretária de Saúde, Michele Pauperio.
O Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira também foi estruturado para receber os pacientes que apresentarem os sintomas do novo coronavírus e segue atendendo as demais patologias.
“Nós costumamos falar que hoje nós temos dois Prontos Socorros e dois Hospitais. Nós mantemos o que já funcionava porque as outras patologias elas continuam e não desapareceram com o surgimento da Covid-19. Temos um Pronto Socorro que continua atendendo, internando e prestando assistência normalmente. E montamos, onde era o Centro de Especialidades Médicas, um Pronto Socorro para receber os suspeitos e uma ala de internação, essa ala está com 12 leitos destinados, mas, está sendo projeto mais 6, até 8, caso venha a ter um índice maior de internações neste sentido”, disse a Presidente da FUNSAÚDE, Dulce Munhoz Val.
Na ocasião os parlamentares levaram ao conhecimento dos representantes do Executivo as demandas dos munícipes, colocando em pauta a flexibilização do horário do toque de recolher para atender os comércios que trabalham no período noturno; maior fiscalização nos locais onde há maior aglomeração de pessoas (bancos, lotéricas, mercados, etc); formas de abordagem durante as fiscalizações dos comércios; entre outros assuntos.
Na manhã desta sexta-feira (17), um novo decreto foi publicado no Diário Oficial, alterando o horário do toque de recolher, determinando entre as 22 horas às 05 horas do dia seguinte.
