São Gabriel do Oeste/MS

13 de Novembro de 2018

Carregando...

Projetos de Lei

Procurar Projetos de Lei

Todos /Todos

Projeto substitutivo nº 02, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto Substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto Substitutivo nº 01, de 13 de junho de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de maio de 2018 - APROVADO

CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 30, de 07 de novembro de 2017 - APROVADO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO ''PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto Substitutivo nº 01, de 02 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 37, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO

REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Download

SITE DESENVOLVIDO POR: