Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Proposições

Procurar Proposições

Todas

Entrada: 01/12/2023

INDICAÇÃO Nº95/2023- “Que seja seguido o exemplo de Rio Brilhante, para que abaixe a taxa de iluminação pública, mudança na alteração das alíquotas, para reduzir a taxa diretamente para o consumidor.”

Autores: Ver. Rogério Rohr e Suelen Pascoal

Abrir

Entrada: 20/11/2023

INDICAÇÃO Nº94/2023- “Que seja realizada a adequação dos redutores de velocidade (Quebra-molas) ao que dispõem as normas de trânsito, em especial a Resolução nº 600/2016 do Contran ou a que a substituiu.”

Autores: ver. Fernando Rocha

Abrir

Entrada: 20/11/2023

INDICAÇÃO Nº93/2023- “Que seja realizada a sinalização e a recuperação da pavimentação asfáltica em diversas quadras da Rua Alagoas.”

Autores: ver. Fernando Rocha

Abrir

Entrada: 17/11/2023

INDICAÇÃO Nº92/2023- “Solicito através desse pedido seja feita a manutenção do parquinho da Extensão da Escola Municipal Armelindo Tono no Assentamento Campanário.”

Autores: Ver. Edson Tozetto

Abrir

Entrada: 13/11/2023

INDICAÇÃO Nº91/2023- “Que sejam instalados comedouros e bebedouros para animais em todos os pontos de ônibus cobertos da cidade e disponibilização de ração e água.”

Autores: Ver. Luizinho Freitas

Abrir

Entrada: 13/11/2023

INDICAÇÃO Nº90/2023- “Solicitamos a Vossa Excelência intermediação junto ao Governo Federal, para que seja designado um Médico Perito para a Agência da Previdência Social do Município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Autores: Ver. Perkão Sales e Luizinho Freitas

Abrir

Entrada: 13/11/2023

INDICAÇÃO Nº89/2023 - ”Que seja realizado articulado junto ao Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que sejam destinados recursos para a finalização da instalação da água no Assentamento Itaqui, Município de São Gabriel do Oeste.“

Autores: Ver. Perkão Sales e Luizinho Freitas

Abrir

Entrada: 10/11/2023

INDICAÇÃO Nº88/2023- “Que seja acrescida á Lei Complementar nº196, de 2018, que “Dispõe sobre sistema tributário municipal e as normas gerias de direito tributário aplicáveis ao município e da outras providências” a redação dada pela Emenda Constitucional nº 116, de 2022.”

Autores: Ver. Suelen Pascoal

Abrir

Entrada: 10/11/2023

INDICAÇÃO Nº87/2023- “Que seja implantada a guarda mirim em nosso município.”

Autores: Ver. Perkão Sales

Abrir

Entrada: 25/10/2023

INDICAÇÃO Nº86/2023- “Que seja realizada a pintura do símbolo do autismo nas vagas estacionamento em locais públicos, conforme Lei nº 1,1242, de 10 de maio de 2022, e orientar o comércio para a adequação em seus espaços internos de estacionamento.”

Autores: Ver. Kalícia de Brito

Abrir