Projetos de Lei
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Projeto de Lei Nº 010/2024, de 2 de Julho de 2024
RECONHECE O "WHEELING" E O "MANOBRAS RADICAIS" COMO MODALIDADES ESPORTIVAS E O CARRO DE SOM E CARRO REBAIXADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 013/2024, de 12 de Novembro de 2024
Cria vagas no quadro de servidores efetivos da prefeitura.
Projeto de Lei Nº 028/2024, de 12 de Novembro de 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 1.323, de 29 de maio de 2024 que "Dispõe sobre o parcelamento do soo urbano, desmembramento e desdobramento em lotes para fins residenciais, industriais e/ou comerciais e dá outras providências".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDE AUTORTZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO.
Projeto de Lei Nº 09/2024, de 28 de Outubro de 2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 027/2024, de 28 de Outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar prêmios aos participantes sorteados na Promoção Natal Feliz - 2024.
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024, de 16 de Outubro de 2024
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n' 2, de 24 de novembro de í994, que "Dispõe sobre as construções no Município de Sáo Gabriel do Oeste - Estado de Mato Grosso do Sul - e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 05/2024, de 16 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Município de São Gabriel do Oeste/MS.
Projeto de Lei Nº 026/2024, de 17 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A DENOMTNAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE e da outras providências.
Projeto de Resolução n° 03 de 12 de Setembro de 2024
Regulamenta os Procedimentos e Define Critérios para Avaliação de Desempenho durante o Período de Estágio Probatório dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste - MS.