Projetos de Lei
Todos / Todos
Projeto substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 02, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO
CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 04, de 22 de março de 2018
DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 05, de 06 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 07, de 27 de outubro de 2017 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, COBRAR TARIFA BÁSICA E/OU TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.
Projeto de Lei nº 10, de 12 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 11, de 12 de junho de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 811/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n°1, de 20 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EM VIAGENS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
projeto de Lei nº 02, de 16 de fevereiro de 2018 - APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.33A, DA LEI N° 811, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACRESCIDO PELA LEI N° 1045, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Projeto de Lei nº 03, de 15 de fevereiro de 2018 - APROVADO
FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.