Legislação
Todas
Número/Ano: 137/1989
Data de Publicação: 31/07/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 136/1989
Data de Publicação: 22/07/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 032/1989
Data de Publicação: 19/06/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 024/1989
Data de Publicação: 05/06/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 023/1989
Data de Publicação: 05/06/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Observação
REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 020/1989
Número/Ano: 135/1989
Data de Publicação: 01/06/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 010/1983
Número/Ano: 134/1989
Data de Publicação: 30/05/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 022/1989
Data de Publicação: 29/05/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Observação
REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 021/1989