Legislação
Todas
Número/Ano: 131/1989
Data de Publicação: 25/04/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 010/1983
Número/Ano: 031/1989
Data de Publicação: 24/04/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 028/1989
Data de Publicação: 24/04/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 029/1989
Data de Publicação: 24/04/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 030/1989
Data de Publicação: 24/04/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 130/1989
Data de Publicação: 04/04/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 126/1988
Número/Ano: 021/1989
Data de Publicação: 03/04/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 129/1989
Data de Publicação: 29/03/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa
Observação
REVOGADA PELA LEI N° 341/1997