Projetos de Lei
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Projeto de Lei nº 02, de 05 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 02, de 21 de fevereiro de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 03, de 02 de março de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 03, de 05 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, AVENIDAS E RUAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Projeto de Lei nº 04, de 15 de março de 2018 - APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 05, de 29 de março de 2018 - APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA NOTA CERTA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 08, de 03 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE.
Projeto de Lei nº 09, de 04 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 09, de 25 de maio de 2018 - APROVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 11° FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 11, de 10 de agosto de 2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA ACESSIBILIDADE PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,EM CONFORMIDADE COM