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Projeto de lei complementar n° 01, de 04 de fevereiro de 2019
ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTES DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 - APROVADO
ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO _ MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII,XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei complementar nº 02, de 20 de fevereiro de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007.
Projeto de Lei complementar nº 03, de 22 de março de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 6 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo nº 01, de 13 de junho de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de maio de 2018 - APROVADO
CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei substitutivo nº 01, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 03, de 04 de abril de 2018 - APROVADO
FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08, de 15 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 15 de maio de 2018 - APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.