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05/07/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Geraldo Rolim e Fernando Rocha
Assunto: INDICAÇÃO Nº 110/2021- “Que seja feita adequações/melhorias no espaço localizado ao lado do estádio municipal para receber a feira do produtor”
05/07/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Suelen Pascoal
Assunto: INDICAÇÃO Nº 112/2021- “Que seja instalado poste com braço de iluminação na lateral do CTG (continuação da Rua Santa Maria)”
05/07/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Geraldo Rolim
Assunto: INDICAÇÃO Nº 111/2021- "Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Salim Loureiro Antônio, via de acesso ao bairro São Cristóvão."
02/07/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Luizinho Freitas
Assunto: INDICAÇÃO Nº 108/2021 - “Que seja instalada uma farinheira para atender os assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré.”
02/07/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Luizinho Freitas e Perkão Sales
Assunto: INDICAÇÃO Nº 109/2021 - “Que seja realizada uma avaliação por um profissional capacitado na área de engenharia civil, a fim de solucionar o problema do prédio da Escola Municipal Senador Filinto Muller, no Distrito do Areado, que está sofrendo alagamentos em períodos chuvosos, devido ao desnível do terreno e ao mau posicionamento das calhas que jogam as águas dentro do saguão principal. Solicito ainda que seja instalado um sistema de captação das águas das chuvas para reaproveitamento.”
02/07/2021
Aprovada
Número/Ano: 1211/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1211/2021- INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO EFETIVO ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VALDIR ANTUNES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2021
Aprovada
Número/Ano: 1212/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1212/2021 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.138, DE 08 DE ABRIL DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30/06/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Kalícia de Brito e Geraldo Rolim
Assunto: INDICAÇÃO Nº 107/2021 - “Que seja criado um programa de Auxílio Educação para aquisição de materiais escolares e uniformes no âmbito do município de São Gabriel do Oeste”
30/06/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Ver. Kalícia de Brito
Assunto: Pedido de Providência Nº 113/2021 – “Que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida São Francisco, as proximidades do número residencial 3044.”
29/06/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: ver. Vagner Trindade
Assunto: Pedido de Providência Nº 111/2021 - “Que seja instalado um gerador de energia para a Central de Imunização do Município”.
29/06/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: ver. Luizinho Freitas
Assunto: Pedido de Providência Nº 109/2021 - “Que seja realizada aplicação de cascalho fino na estrada que dá acesso ao distrito do Areado, a partir da ponte até a Serraria”.
29/06/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: ver. Luizinho Freitas
Assunto: Pedido de Providência Nº 110/2021 - “Que seja realizada a limpeza da rua Deoclécio Zamignan”.