A+ A-
16/05/1983
Aprovada
Número/Ano: 001/1983
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 001/1983 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS
25/04/1983
Aprovada
Número/Ano: 003/1983
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 003/1983 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/1983
Aprovada
Número/Ano: 002/1983
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 002/1983 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/1983
Revogada
Número/Ano: 001/1983
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 001/1983 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXIS URBANOS E CRIA 6 PONTOS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 074/1986, ALTERADA PELA LEI N° 129/1989, ALTERADA PELA LEI N° 179/1990, REVOGADA PELA LEI N° 341/1997