Tipo
Número
Ano
Descrição

Registros

16/05/1983

Aprovada


Número/Ano: 001/1983

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 001/1983 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

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25/04/1983

Aprovada


Número/Ano: 003/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 003/1983 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/04/1983

Aprovada


Número/Ano: 002/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 002/1983 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/04/1983

Revogada


Número/Ano: 001/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 001/1983 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXIS URBANOS E CRIA 6 PONTOS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 074/1986, ALTERADA PELA LEI N° 129/1989, ALTERADA PELA LEI N° 179/1990, REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

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