Tipo
Número
Ano
Descrição

Registros

24/08/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO Nº 131/2021 – “Que o Executivo realize um levantamento para contratação de “HORAS DE VÔO” anual, no Município’’.

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24/08/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 132/2021 – ‘’Que seja feita a limpeza e fiscalização na SGO 217, onde acontece o Luau.’’

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24/08/2021


Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Rogério Rohr e Suelen Pascoal

Assunto: INFORMAÇÃO Nº 38/22021 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: Cópia do relatório referente a quantidade de cestas básicas destinadas aos são-gabrielenses e distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos doze meses em São Gabriel do Oeste.

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24/08/2021


Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Rogério Rohr e Suelen Pascoal

Assunto: INFORMAÇÃO Nº 37/22021 - Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Critérios utilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS referente ao valor destinado para as modalidades de Auxílio Moradia; Cópia do relatório do Auxílio Moradia nos últimos seis meses.

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23/08/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providência nº128/2021 - “Que seja realizada a sinalização e implantação de redutor de velocidade na MS-430, na entrada da cidade que liga São Gabriel do Oeste a Rio Negro.”

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23/08/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales e Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providência nº125/2021 - "Que seja feito uma Rotatória no cruzamento da Rua dos Canários com Avenida dos Patos no Bairro Jardim Gramado”.

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22/08/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: Pedido de Providência nº 132/2021 "Que seja feito uma depressão na rua Pernambuco esquina com a rua Ceará."

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19/08/2021

Aprovada


Número/Ano: 1217/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1217/2021 - ACRESCE DISPOTIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.114, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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19/08/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal e Vagner Trindade

Assunto: INDICAÇÃO Nº 129 /2021 – ‘’Que seja implantado um Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC no Bairro Jardim Gramado”.

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19/08/2021


Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO Nº 130 /2021 – ‘’Que seja ofertado cursos de artesanato, crochê, tricô, pintura e outros trabalhos manuais nos Assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré”.

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17/08/2021

Aprovada


Número/Ano: 274/2021

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 274/2021 - CRIA A ESLCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/08/2021


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: Pedido de Providência nº123/2021 - ‘’Que seja feito uma depressão na Av. Tuiuiú esquina com a Rua das Corujas.’’

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