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24/08/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Rogério Rohr
Assunto: INDICAÇÃO Nº 131/2021 – “Que o Executivo realize um levantamento para contratação de “HORAS DE VÔO” anual, no Município’’.
24/08/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Edson Tozetto
Assunto: INDICAÇÃO Nº 132/2021 – ‘’Que seja feita a limpeza e fiscalização na SGO 217, onde acontece o Luau.’’
24/08/2021
Tipo: Pedidos de Informações
Autor: Ver. Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Rogério Rohr e Suelen Pascoal
Assunto: INFORMAÇÃO Nº 38/22021 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: Cópia do relatório referente a quantidade de cestas básicas destinadas aos são-gabrielenses e distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos doze meses em São Gabriel do Oeste.
24/08/2021
Tipo: Pedidos de Informações
Autor: Ver. Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Rogério Rohr e Suelen Pascoal
Assunto: INFORMAÇÃO Nº 37/22021 - Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Critérios utilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS referente ao valor destinado para as modalidades de Auxílio Moradia; Cópia do relatório do Auxílio Moradia nos últimos seis meses.
23/08/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Ver. Geraldo Rolim
Assunto: Pedido de Providência nº128/2021 - “Que seja realizada a sinalização e implantação de redutor de velocidade na MS-430, na entrada da cidade que liga São Gabriel do Oeste a Rio Negro.”
23/08/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Ver. Perkão Sales e Geraldo Rolim
Assunto: Pedido de Providência nº125/2021 - "Que seja feito uma Rotatória no cruzamento da Rua dos Canários com Avenida dos Patos no Bairro Jardim Gramado”.
22/08/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Ver. Geraldo Rolim
Assunto: Pedido de Providência nº 132/2021 "Que seja feito uma depressão na rua Pernambuco esquina com a rua Ceará."
19/08/2021
Aprovada
Número/Ano: 1217/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1217/2021 - ACRESCE DISPOTIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1.114, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/08/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Suelen Pascoal e Vagner Trindade
Assunto: INDICAÇÃO Nº 129 /2021 – ‘’Que seja implantado um Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC no Bairro Jardim Gramado”.
19/08/2021
Tipo: Indicações
Autor: Ver. Suelen Pascoal
Assunto: INDICAÇÃO Nº 130 /2021 – ‘’Que seja ofertado cursos de artesanato, crochê, tricô, pintura e outros trabalhos manuais nos Assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré”.
17/08/2021
Aprovada
Número/Ano: 274/2021
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 274/2021 - CRIA A ESLCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2021
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Ver. Suelen Pascoal
Assunto: Pedido de Providência nº123/2021 - ‘’Que seja feito uma depressão na Av. Tuiuiú esquina com a Rua das Corujas.’’