Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 14/2021 “Que seja realizada reforma e adequação do prédio público existente na Rua Enriqueta de Jesus S/N, no distrito do Areado, para a realização de atividades, serviços e projetos com os idosos da região.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim e Perkão Sales

Assunto: INDICAÇÃO N° 02/2021 - "QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DO CENTRO COM MANUTENÇÃO DA COBERTURA, PINTURA EXTERNA E INTERNA E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR ILUMINAÇÃO LED."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº13/2021 - “Que seja realizada reforma e ampliação da estrutura física da Agência do DETRAN/MS de São Gabriel do Oeste”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 07/2021 - “Que seja realizada pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Augusto Malgarin Buzato, Núcleo Industrial Norte de São Gabriel do Oeste.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 06/2021 - “Que seja instalado um PAM – Posto de Atendimento Municipal 24 horas na região dos bairros Jardim Gamado e Fênix.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº10/2021 - “Que seja realizada pavimentação asfáltica na Rodovia que liga a Cidade de São Gabriel do Oeste ao o distrito do Areado.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº09/2021 - “Que seja realizada a construção de pontes de concreto sobre os córregos Picada e Baixadão na MS 142.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº08/2021 - “Que seja realizada a ampliação da Rua João de Almeida Sampaio na lateral e construção de uma pista para caminhada e ciclovia, em toda sua extensão.”

Número/Ano: 1197/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1197/2021 - ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº1,114, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Observação: ALTEROU A LEI Nº1114/2018

Número/Ano: 114/2020

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 114/2020 - DISPÕE SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR ROGÉRIO ROHR

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 145/2020 - "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DO AREADO COM ROÇADEIRA, PODA DE ÁRVORES E MUDANÇA DE LOCAL DA LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA O LOCAL AFASTADO DA ESCOLA"

Número/Ano: 1195/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1195/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021