Número/Ano: 1196/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1196/2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1196/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1196/2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 143/2020 - "QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA CALÇADA DO PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS DO GUARANI, NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL"

Número/Ano: 228/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 228/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007

Número/Ano: 227/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 227/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 142/2020 - "QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE EQUIPES QUE REALIZAM OS TRABALHOSD DE MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A FIM DE REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA RESTABELECIMENTO DA ENERGIA"

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 26/2020 - "QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE QUE ATENDEM OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA"

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 141/2020 - "QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO PONTO DE TÁXI AO LADO DA RODOVIARIA"

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 144/2020 - "QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, NAS PROXIMIDADES DO N° 2460, BAIRRO CENTRO, SUBSTTUINDO O REDUTOR LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO N° 2606"

Número/Ano: 1194/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1194/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.138, DE 8 DE ABRIL DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI 1138/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 140/2020 - "QUE SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ARARAS, NAS PROXIMIDADES DO N° 1640, BAIRRO JARDIM GRAMADO"

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 137/2020 – Que seja realizada poda das árvores e limpeza na rede elétrica na região do distrito do Areado e das Fazendas do Baixa e Museu