DESTAQUES:
Ato normativo de caráter administrativo utilizado para estabelecer procedimentos, definir situações funcionais e organizar a rotina de um órgão ou entidade.
| Portaria N° | Ementa | Anexo Portaria | |
|---|---|---|---|
| PORTARIA N. 071/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 070/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 069/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 068/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 067/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para compor a direção e coordenação pedagógica da estrutura organizacional da Escola do Legislativo e e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N. 066/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 | Designa o Agente de Contratação e Pregoeiro do Poder Legislativo de São Gabriel do Oeste derivadas da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências. | ||
| PORTARIA N. 065/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, VALDECIR MALACARNE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Sao Gabriel do Oeste/MS e tendo em vista o disposto na Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, | ||
| PORTARIA N. 064/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 063/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N° 62/2025 | 0 Presidente da Camara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, no uso de suas atribuições legais e regimentais | ||
| PORTARIA N. 061/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 060/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 059/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 58/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a publicação do resultado da avaliação de desempenho referente ao primeiro semestre do estágio probatório de servidores do Poder Legislativo, nos termos da Resolução n°282, de 15 de outubro de 2024." VALDECIR MALACARNE, Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n°258, de 15 de dezembro de 2022, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste - MS; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de avaliação periódica de desempenho dos servidores em estágio probatório, nos termos da legislação aplicável; CONSIDERANDO os formulários de Avaliação de Desempenho preenchidos pela chefia imediata, nos termos da Resolução n° 282, de 15 de outubro de 2024; | ||
| PORTARIA N. 057/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 056/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 055/2025, DE 31 DE MARCO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 054/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 053/2025, DE 31 DE MARCO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 052/2025, DE 31 DE MARCO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 051/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 050/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 49/2025, DE 27 DE MARCO DE 2025. | "Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo envio dos dados e informações dos módulos do sistema e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão), implantado pela Resolução n. 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul". | ||
| PORTARIA N. 048/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 047/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 046/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 045/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 044/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 040/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 043/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 042/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 41/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 039/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 038/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 037/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 036/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 035/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 034/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 033/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2024 | Designa a Comissão Permanente de Licitação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/02. | ||
| PORTARIA N. 032/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 031/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 30/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | "Dispõe sobre a delegação de competência à servidora para atuar como Procuradora Operacional Master junto ao Sistema de Cadastro do Jurisdicionado (e-CJUR) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul". | ||
| PORTARIA N. 29/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | "Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo envio dos dados e informações dos módulos do sistema e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão), implantado pela Resolução n. 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul". | ||
| PORTARIA N. 028/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 027/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 026/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 025/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 024/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 023/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 022/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 021/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 020/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 019/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 018/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 017/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Camara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 16/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 15/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo envio dos dados e informações dos módulos do sistema e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão), implantado pela Resolução n. 225/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul". | ||
| PORTARIA N. 014/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Camara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de Sao Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. | 0 Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de I in Mato Grosso do Sul, Senhor VALDECIR MALACARNE, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N. 089/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N,088/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.087/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.086/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. 085/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N,084/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.083/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N,082/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.081/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Sáo Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N. O8O/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.079/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.078/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.077/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, | O Presidente da Câmara Municipal de Sâo Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.075/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Designa a Comissão Permanente de Licitação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas das Le,§ Federais n. 8.666/93 e 10.520/02 | ||
| PORTARIA N. 074/2024, DE 23 DE OUTUBRO OE 2024 | Designa o Agente de Contratação e Pregoeiro do Poder Legislativo de São Gabríel do Oeste derivadas da Lei Federal n. 14.133/2021 e dá outras providências. | ||
| PORTARIA N.073/2024, DE 23 DE OUTUBRO OE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Fernando Napp Rocha, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.072/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | Designação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - CÁESI para acompanhar os procedimentos de avaliação de desempenho durante o estágio probatório dos servidores efetivos do Poder Legislativo, e exercer as funções dispostas na Resolução n.282, de 15 de outubro de 2024. | ||
| PORTARIA N.071/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | lnstituir Comlssáo Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais e realizaçáo de lnventário e designar membros para sua composição para o exercício de 2024. | ||
| PORTARIA N.O7O/2O24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.069/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.068/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.067/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Fernando Napp Rocha, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.066/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais, | ||
| PORTARIA N.065/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024. | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais | ||
| PORTARIA N.064/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Vereador FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuiçôes legais | ||
| PORTARIA N.063/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 | O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor FERNANDO NAPP ROCHA, no uso de suas atribuições legais |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS
CNPJ: 02.908.122/0001-06 Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, 958, São Gabriel do Oeste MS, 79490-051. Telefone: 67 3295-7200 E-mail: contato@camarasgo.ms.gov.br Sessões: terça-feira às 9h. Horário de Funcionamento: 07h às 11h e das 13h às 17h.
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