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INDICAÇÃO Nº 035/2020
Data de Apresentação
Em tramitação?
Autoria
Ementa
"Que seja assegurado aos profissionais e aos voluntários devidamente cadastrados, que atuam no enfrentamento a pandemia Covid-19, o direito ao recebimento de insalubridade no percentual de 40%, enquanto perdurar a situação de emergência, calculado sobre o valor do salário do trabalhador".
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