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Criada pela Resolução nº 257/2021, a Procuradoria da Mulher é o órgão institucional da Câmara voltado para defesa dos direitos das mulheres, acompanhamento de políticas públicas, fortalecimento da participação feminina e enfrentamento à violência e à discriminação de gênero.
Ela atua como um canal permanente de diálogo, acolhimento e articulação — aproximando o Legislativo das mulheres da comunidade.
Acompanhar políticas públicas municipais destinadas às mulheres.
Combater toda forma de violência e discriminação de gênero.
Incentivar e ampliar a participação feminina na política e na vida pública.
Fiscalizar programas que promovam igualdade e direitos.
Receber e encaminhar denúncias de violação de direitos.
Atuar em cooperação com órgãos públicos e rede de proteção.
Porque garantir direitos é fortalecer cidadania.
Porque não existe cidade segura e justa sem mulheres protegidas.
Porque a igualdade de gênero é um compromisso institucional da Câmara Municipal.
A nomeação foi oficializada pelo presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, por meio da Portaria nº 039/2025.
Atuam na articulação com instituições e defesa ativa das mulheres de São Gabriel do Oeste.
CNPJ: 33.730.490/0001-30 Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, 958, São Gabriel do Oeste MS, 79490-051. Telefone: 67 3295-7200 E-mail: contato@camarasgo.ms.gov.br Sessões: terça-feira às 9h. Horário de Funcionamento: 07h às 11h e das 13h às 17h.
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