Câmara encerra 2025 com Leis que protegem, valorizam e fortalecem SGO

Com todas as entregas, 2025 se consolidou como um ano produtivo e transformador

Os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal em 2025 marcaram um ano de avanços importantes em inclusão, proteção social, saúde, cultura, segurança e gestão pública. Cada proposta analisada e votada pelo Legislativo gerou impactos concretos na vida de quem vive em São Gabriel do Oeste, fortalecendo políticas públicas e criando novas oportunidades para a comunidade.

Na área dos direitos e da inclusão, 2025 trouxe conquistas como a inclusão oficial da Caminhada do Autismo no calendário municipal, ampliando visibilidade e apoio às famílias. Também foi instituído o Dia das Famílias Atípicas, reconhecendo e acolhendo diferentes realidades familiares. A Câmara aprovou ainda a Semana Maria da Penha nas escolas, garantindo ações educativas de prevenção à violência contra a mulher, além do Programa de Emancipação da Pessoa Idosa, voltado à alfabetização, inclusão digital, memória e participação social.

A saúde recebeu atenção especial com a criação do Programa de Saúde dos Pés Diabéticos, voltado à prevenção e ao diagnóstico precoce, reduzindo internações e complicações. Outro avanço foi a garantia de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública, medida que auxilia na aprendizagem e no cuidado preventivo de crianças e adolescentes.

A identidade cultural e o sentimento de pertencimento também foram valorizados ao longo do ano. A Feira do Produtor passou a homenagear Anito Fassini, figura importante do desenvolvimento agrícola local. A Câmara incluiu no calendário o Dia do Produtor Rural, do Nordestino e a Semana da Nordestinidade, enaltecendo a diversidade cultural da cidade, além de oficializar a Marcha para Jesus, reforçando a convivência comunitária e o pluralismo cultural.

Em segurança e proteção animal, a Câmara aprovou a implantação de microchip para identificação de animais domésticos, uma medida que combate o abandono e aumenta a responsabilidade dos tutores. No esporte e na juventude, duas ações se destacaram: a criação da premiação em dinheiro para campeonatos municipais, incentivando a participação comunitária e o apoio financeiro ao São Gabriel Esporte Clube na Série B do Estadual, fortalecendo o esporte local.

A modernização da gestão pública também avançou, com a mediação da Câmara no reajuste dos servidores. Foram aprovadas ainda o recesso para Auxiliares Administrativos Educacionais, valorizando quem atua nas escolas, e regras claras para plantões médicos no Hospital Municipal, garantindo mais organização e segurança no atendimento. O município também ganhou uma política de proteção do patrimônio histórico e, no campo da segurança digital, a Lei Felca de combate à cyberpedofilia, voltada à educação digital, prevenção e canais de denúncia.

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Visão geral da privacidade

Este site utiliza cookies para que possamos lhe proporcionar a melhor experiência de usuário. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.