Projeto do vereador Evandro Biazus busca aumentar a segurança no trânsito e será debatido com a população em audiência pública no dia 17 de setembro

Com o aumento do uso de bicicletas e patinetes elétricos nas ruas de São Gabriel do Oeste, o vereador Evandro Biazus apresentou um projeto de lei para criar regras claras para quem utiliza esses equipamentos. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito, proteger pedestres e dar mais organização à circulação desses veículos no município.
Antes da votação do projeto, a população terá a oportunidade de participar da discussão. Uma audiência pública será realizada no dia 17 de setembro, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. O encontro será aberto a todos os moradores e também contará com a participação de autoridades ligadas ao trânsito, à segurança pública e à mobilidade urbana.
Entre as principais regras propostas estão a idade mínima de 14 anos para conduzir bicicletas e patinetes elétricos, o uso obrigatório de capacete, iluminação e sinalização durante a noite, além da proibição do uso de celular e fones de ouvido enquanto o condutor estiver em movimento.
O projeto também prevê que esses equipamentos só possam circular em vias com velocidade máxima de até 40 km/h e que atendam às normas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), como campainha, sinalização e outros itens obrigatórios.
Outro ponto importante é a organização do estacionamento desses veículos. Pela proposta, bicicletas e patinetes elétricos não poderão ser deixados sobre calçadas, rampas de acessibilidade ou locais destinados aos pedestres. O estacionamento deverá ocorrer apenas em espaços autorizados pelo município.
Além disso, o projeto cria o Cadastro Municipal de Micromobilidade, que ficará sob responsabilidade do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). A ideia é reunir informações sobre esses equipamentos para auxiliar em ações educativas, no planejamento do trânsito e na identificação dos veículos, quando necessário.
Nos últimos meses, Evandro Biazus também tem realizado reuniões com representantes do DEMUTRAN, das forças de segurança e de outros órgãos públicos
Enquanto o projeto segue em análise na Câmara, Evandro tem articulado reuniões com autoridades ligadas ao trânsito, à segurança pública e à mobilidade urbana. O objetivo é ouvir diferentes pontos de vista, reunir informações técnicas e construir uma proposta segura, eficiente e adequada à realidade de São Gabriel do Oeste. Segundo o vereador, a audiência pública será um momento importante para ouvir a população antes da votação do projeto.
“Queremos construir uma legislação que garanta mais segurança para quem utiliza esses equipamentos, mas também para motoristas e pedestres. A participação da população é fundamental para que possamos chegar a uma proposta equilibrada e eficiente”, finalizou.