Encontro abordou as funções dos vereadores, diferenças entre Poderes, leis, ferramentas de fiscalização e participação dos jovens na política

O vereador Valter Brandão realizou palestras sobre cidadania para jovens e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Comunidade Kolping São Francisco de Assis, em São Gabriel do Oeste.

A atividade ocorreu a convite da orientadora social da instituição e integrou o período de estudos dos participantes sobre cidadania. A proposta foi apresentar como funciona o poder público municipal e de que maneira a população pode acompanhar e participar das decisões que interferem no cotidiano da cidade.

Durante os encontros, ele explicou o funcionamento da Câmara Municipal, as competências de um vereador e as ferramentas utilizadas no exercício do mandato. Entre os exemplos apresentados estiveram projetos de lei, indicações, pedidos de informação e pedidos de providência, além do papel de fiscalização exercido pelo Legislativo.

A diferença entre os poderes também fez parte da conversa. Aos participantes, foi explicado que o Executivo, formado pela Prefeitura e secretarias, é responsável pela administração municipal e execução de serviços, obras e políticas públicas. Já o Legislativo tem entre suas atribuições criar e votar leis, fiscalizar a Prefeitura, representar a população e cobrar providências.

Para aproximar o conteúdo da realidade do município, o vereador apresentou exemplos de sua atuação parlamentar, incluindo leis, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e instrumentos utilizados para encaminhar demandas e fiscalizar ações do poder público. A apresentação também mostrou exemplos nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança, cultura e proteção animal.

Os jovens ainda puderam tirar dúvidas sobre como uma lei é construída e discutir a importância do voto e da participação política. A oficina apresentou momentos da história do direito ao voto no Brasil e destacou que jovens de 16 e 17 anos também podem participar das eleições. O vereador reforçou que conhecer o funcionamento dos poderes públicos permite que a população compreenda melhor a quem encaminhar suas demandas, como cobrar providências e de que forma acompanhar o trabalho dos representantes eleitos.

A atividade também propôs aos participantes a reflexão: “Se você pudesse mudar uma coisa na sua cidade hoje, o que seria?”. A pergunta foi utilizada para estimular os jovens a observarem os problemas e necessidades do lugar onde vivem e compreenderem que a cidadania também envolve participação e acompanhamento das decisões públicas.