Proposta de vereador passa por novos ajustes após debates com a comunidade e autoridades e será encaminhada ao Executivo Municipal para análise.
A proposta de autoria do vereador Evandro Biazus, que busca estabelecer regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos semelhantes em São Gabriel do Oeste, deu mais um passo importante. Em reunião realizada no dia 10 de novembro, representantes dos poderes Executivo e Legislativo chegaram a novos entendimentos para dar continuidade à regulamentação.
A iniciativa busca acompanhar o crescimento do uso desses veículos na cidade, garantindo mais segurança para condutores, pedestres e motoristas.
Idade mínima e regras de segurança
Entre os principais avanços da reunião está a definição da idade mínima de 14 anos para conduzir os equipamentos abrangidos pela proposta, respeitando as normas nacionais de trânsito.
O texto também prevê medidas como uso obrigatório de capacete, iluminação e sinalização adequadas, proibição do uso de celular e fones de ouvido durante a condução e regras sobre os locais permitidos para circulação.
Outra medida proposta é a criação de um cadastro municipal gratuito dos equipamentos, com o objetivo de facilitar a identificação, a orientação dos usuários e as ações educativas no trânsito.
Proposta construída com participação popular
O trabalho começou com o projeto apresentado pelo parlamentar e ganhou força durante a audiência pública realizada em setembro, por iniciativa do vereador, com apoio do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (CETRAN-MS).
O encontro reuniu moradores, autoridades e especialistas, que contribuíram com sugestões para a construção de regras adequadas à realidade do município.
Desde então, o vereador vem participando de reuniões com representantes da Prefeitura, da área jurídica e do setor de trânsito para aperfeiçoar a proposta.
Próximos passos
Como resultado da última reunião, ficou definido que a proposta será encaminhada pelo vereador ao Poder Executivo, por meio de indicação, para análise e possíveis ajustes técnicos e jurídicos antes da regulamentação.
Para ele, o objetivo é construir regras claras, que orientem os usuários e ajudem a prevenir acidentes, sem deixar de considerar a realidade de quem utiliza esses veículos no dia a dia.
Com esse novo avanço, a proposta segue para mais uma etapa, buscando garantir uma circulação mais organizada e um trânsito mais seguro para toda a população de São Gabriel do Oeste.
