Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 96/2020 – Que seja feito o plantio de grama no terreno central do conjunto habitacional Flor do Cerrado

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 93/2020 – Que seja feita em forma de urgência e recuperação e manutenção da ponte do córrego água limpa na estrada SGO 849.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 92/2020 – Que seja providenciado a poda das árvores no canteiro da Avenida Dom Pedro I entre as ruas Alagoas e Pernambuco.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 18/2020 – Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias dos balancetes do mês de abril e outubro de 2017 da Prefeitura Municipal e da antiga FUNGAB, FUNDESG, hoje atual Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

Número/Ano: 226/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 226/2020 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 1189/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1189/2020 - CRIA O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS TRABALHADORES DE COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 91/2020 – Que seja realizada manutenção na Rua Saracura esquina com a Rua das Perdizes, no bairro Jardim Gramado.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Marcos Paz

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 89/2020 - Que sejam realizadas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: Conclusão do Muro Lateral; Apresentar proposta para expansão do Cemitério; Melhorar as condições da Capela e banheiros (pintura, poltronas e passeio); Melhorar o paisagismo (plantar flores e árvores na entrada do Cemitério; Pintura geral (muros, edificações e sepulturas/gavetários ao final do cemitério); Limpeza interna; Contra piso ou paver nas ruas interna de acesso aos túmulos; Exumar os falecidos sepultados no primeiro gavetário e transferir para carneiras convencionais

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO N° 34/2020 - Que seja instalado ponto de ônibus com cobertura e banco na Avenida Campo Grande sentido Distrito do Areado

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 90/2020 - Que seja realizada manutenção completa da Academia ao Ar Livre e do Parque Infantil do Distrito do Areado

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 17/2020 - Que sejam encaminhados os relatórios e planilhas de preço da empresa vencedora da tomada de preço licitação 0152/2019; E a planilha de preço da Empresa NG Engenharia e Construções LTDA. Contrato n° 0065/2020 – concorrência 001/2019

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 87/2020 - Que seja feita operação tapa buracos e o recapeamento do asfalto da Av. dos Patos com esquina da Rua Pelicanos