Tipo: Indicações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne

Assunto: INDICAÇÃO N° 25/2020 - Que seja realizado levantamento, cadastramento, atendimento emergencial pelo CRAS e isenção/redução de impostos para profissionais e empresários da área de entretenimento que paralisaram suas atividades devida à pandemia do Covid-19.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 08/2020 - QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTE PARLAMENTAR, COM CÓPIAS DO CONTRATO E RELATÓRIO DETALHADO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ÊNIO CARLOS BORTOLINI COM RECURSOS DO FNDE.

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO N° 26/2020 - Que seja realizada reforma e ampliação de estrutura física da Agência do DETRAN/MS de São Gabriel do Oeste.

Número/Ano: 225/2020

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 225/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL

Número/Ano: 1186/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1186/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 1179/2020

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 68/2020 - QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AV. CASTELO BRANCO, DA EXTENSÃO DO COUNTRY CLUB ATÉ A SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

Número/Ano: 22/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 20/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A PORTARIA N° 16/2020, REVOGADA PELA PORTARIA N° 23/2020

Número/Ano: 21/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 05/2020 - QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTE PARLAMENTAR, COM CÓPIAS DE TODO O PROCESSO SOBRE O CONVÊNIO N°865448/2018 PARA AQUISIÇÃO DA COMPRA DE EQUIPAMENTO REATOR ANAERÓBICO PARA MELHORIA DO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE DEJETOS PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 06/2020 - QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTE PARLAMENTAR, CONFORME OFÍCIO N° 0742020/SMS COM CÓPIAS DOS ORÇAMENTOS E NOTA FISCAL DA COMPRA DE UM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO SCHULZ.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 66/2020 - QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO CRAS.