Tipo
Número
Ano
Descrição

Registros

01/09/2020


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 107/2020 - QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), ONDE HOUVER NECESSIDADE NAS RUAS AZULÃO E CEREJEIRAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

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01/09/2020


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 105/2020 - QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO PRIMAVERA

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26/08/2020

Aprovada


Número/Ano: 1193/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1193/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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25/08/2020


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 104/2020 - QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE 2 (DOIS) CAVALETES QUE ESTÃO INSTALADOS NO FINAL DA RUA DO LAVRADOR, NO DISTRITO DO AREADO

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25/08/2020


Tipo: Indicações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne, Rose Pires e Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO N° 38/2020 - QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DE REPASSE MENSAL PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM PARA OUTRA LOCALIDADE

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25/08/2020


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 103/2020 - QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM TAPA BURACO NA RUA PERDIZES NO BAIRRO JARDIM GRAMADO NAS PROXIMIDADES DO N° 414

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14/08/2020

Aprovada


Número/Ano: 32/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2020 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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14/08/2020

Aprovada


Número/Ano: 33/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 33/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

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14/08/2020


Tipo: Indicações

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: INDICAÇÃO N° 37/2020 - QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO-DOENÇA, ACIDENTÁRIO OU NÃO, AOS SEGURADOS AFASTADO DO SERVIÇO EM FACE DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DECORRENTE DO ATENDIMENTO Á SAÚDE PRESTADO AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU CONTAMINADO PELO CORONAVÍRUS (cOVID-19)

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14/08/2020

Revogada


Número/Ano: 1192/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1192/2020 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS

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14/08/2020

Aprovada


Número/Ano: 1191/2020

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1191/2020 - CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

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14/08/2020


Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 102/2020 - QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA ALAGOAS ENTRE AS RUAS DAVID FERREIRA DA CUNHA E PONCIANO RIBEIRO, E PODA DE ÁRVORES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 3334, NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

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