Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 08/2020 - Que seja construído redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Saracura, nas proximidades do n. 216, bairro Jardim gramado.

Número/Ano: 03/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 03/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 02/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 02/2020 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 11/2020 - Que seja feito o acesso para a entrada na Rua Servidão de frente à Rua Rio de Janeiro, com extrema urgência.

Número/Ano: 01/2020

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 55/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 55/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 1176/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1176/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Número/Ano: 1173/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1773/2019 - INSERE OS SETORES 13 E 14 NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A LEI N° 791/2010

Número/Ano: 1172/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1172/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.112, DE 23 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1174/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1174/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Número/Ano: 1175/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1175/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS COLETORES DE RESÍDUOS E MOTORISTAS QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COLETA DE RESÍDUOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Número/Ano: 220/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 220/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°61, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 061/2008