Número/Ano: 219/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 219/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 008/2001, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE” - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 043/2007

Número/Ano: 53/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 53/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 1170/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1170/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 16° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rosmar Alves

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 199/2019 - QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE LEMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CANÁRIOS

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 198/209 - QUE SEJA REALIZADO REPAROS E TROCAS DE LÂMPADAS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. TUIUIU, N° 1567; RUA RAIMUNDO PRADO N° 1119; RUA SARACURA N° 579; RUA IGNES BARATIELI RIZZO; RUA DONA ELZIRA N° 1245; RUA OZÓRIO RODRIGUES DA SILVA N° 1716

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 197/2019 - Que seja realizado tapa buraco na Av. São Francisco com a Rua Manoel Rosa.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 195/2019 - Que seja providenciado a manutenção e limpeza do bueiro na Rua Goiás e seja feito declive no final da mesma com rua Manoel Rosa para melhor escoamento das águas no Bairro jardim Primavera.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 196/2019 - Que seja providenciado a manutenção e limpeza do bueiro na Rua Goiás e seja feito declive no final da mesma com rua Manoel Rosa para melhor escoamento das aguas no Bairro jardim Primavera.

Número/Ano: 273/2019

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 273/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE INERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 194/2019 - Que seja providenciado o concerto da tubulação de esgoto que esta rompida no espaço dos vendedores ambulantes no Parque Ecológico Aguas do Guarani.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Informação n° 44/2019 - Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto ao programa ”Família acolhedora” que esta em andamento em nosso município: Quantas crianças hoje estão acolhidas? Quantas famílias estão ativas no programa? Se é feito um acompanhamento destas famílias por parte do executivo, se é semanal, quinzenal ou mensal? Se a família que acolhe o menor passam por algum curso preparatório? Se é feito um controle de gasto com o menor enquanto está com a família? Qual o critério para escolha dos casais, para se credenciar na família acolhedora, e quem faz essa seletiva dos casais? Existe um registro de visitas de acompanhamento do executivo ou da assistência social, com as famílias?

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 193/2019 - Que seja providenciado à troca das lâmpadas na Rua que da acesso ao distrito industrial setor norte nas proximidades da Aurora alimentos.