Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 189/2019 - Que seja feita providenciado o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da estrada SGO 066 ate a Serraria.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 190/2019 - Que seja construído muro ao redor da Escola Municipal Senador Filinto Muller no Distrito do Areado.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providência n° 191/2019 - Que seja feito o acesso para a entrada na Rua Servidão de frente à Rua Rio de Janeiro, com extrema urgência.

Número/Ano: 218/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 218/2019 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 217/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 217/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Observação: REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 216/2019

Número/Ano: 1166/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1166/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE

Número/Ano: 1167/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1167/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA MOTO, ZERO KM, À PARTICIPANTE A SER SORTEADO NA PROMOÇÃO NATAL FELIZ - 2019

Número/Ano: 1168/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1168/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.112, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE “REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI N° 1112/2018

Número/Ano: 1169/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1169/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 188/2019 - Que seja providenciado à retirada do Lixo do local que se encontrar hoje no Distrito do areado.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 192/2019 - Que seja feita a manutenção com tapa buraco na Rua Irio Molinario no Bairro Jardim Primavera.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 187/2019 - Que seja realizada manutenção em toda a extensão da rua das Palmeiras bairro Fênix.