Número/Ano: 004/1984

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 004/1984 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 006/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 006/1984 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 700.000.

Número/Ano: 027/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 027/1984 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVOS À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 005/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 005/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 1.800,000.

Número/Ano: 026/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 026/1984 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E AOS ANEXOS I-II E V DA LEI Nº 010 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 003/1984

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 003/1984 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 024/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 024/1984 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 009/83 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 009/1984

Número/Ano: 025/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 025/1984 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES-CME E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 023/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 023/1984 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 022/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 022/1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Número/Ano: 004/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 004/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 600.000,00.

Número/Ano: 003/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 003/1984 - INSTITUI OS TÍTULOS HONORFICOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE.