Número/Ano: 021/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 021/1984 - DA ANUÊNCIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 440, DE 21 DE MARÇO DE 1.984 E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 295/1995

Número/Ano: 020/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 020/1984 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Número/Ano: 018/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 018/1984 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 019/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 019/1984 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Número/Ano: 018/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 018/1994 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 002/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 002/1984 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO.

Número/Ano: 016/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 016/1983 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 107/1987, ALTERADA PELA LEI N° 172/1990, ALTERADA PELA LEI N° 181/1991

Número/Ano: 017/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 017/1983 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1.984.

Número/Ano: 01/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 01/1983 - DECLARA O LIONS CLUB SÃO GABRIEL D' OESTE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Número/Ano: 002/1983

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 002/1983 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 015/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 015/1983 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Número/Ano: 014/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 014/1983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE A FAZER CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, POR MEIO DE CONTRATOS DIRETOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E FIRMA EMPREITEIRA