Número/Ano: 015/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 015/1983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE A FAZER CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, POR MEIO DE CONTRATOS DIRETOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E FIRMA EMPREITEIRA

Número/Ano: 013/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 013/1983 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 186/1991

Número/Ano: 012/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 012/1983 - ESTABELECE PRINCÍPIOS E NORMAS SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 011/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 011/ 1983 - DISPÕE A INSTITUIÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 422/2000, ALTERADA PELA LEI N° 834/2011

Número/Ano: 009/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 009/1983 - ESTABELECE AS DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SEU SISTEMA ADMINISTRATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 024/1984, REVOGADA PELA LEI N° 245/1993

Número/Ano: 010/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 010/1983 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 026/1984, ALTERADA PELA LEI N° 030/1985, ALTERADA PELA LEI N° 076/1987, ALTERADA PELA LEI N° 131/1989, ALTERADA PELA LEI N° 135/1989, ALTERADA PELA LEI N° 180/1991

Número/Ano: 008/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 008/1983 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO PÚBLICO.

Número/Ano: 007/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 007/1983 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 006/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 006/1983 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO, PARA ATENDER AO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 005/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 005/1983 - DISPÕEM, SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 273/1994

Número/Ano: 004/1983

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 004/1983 - APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 141/1989

Número/Ano: 001/1983

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 001/1983 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO.