Número/Ano: 1254/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1254/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Indicação nº 55/2022 – “Que seja melhorada a estrutura da Escola do Assentamento Campanário extensão da Escola Armelindo Tonon”.

Número/Ano: 1251/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1251/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL CASA VERDE AMARELA.

Número/Ano: 251/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2022 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales, Geraldo Rolim e Kalícia de Brito

Assunto: Indicação nº 54/2022 – “Que a arena esportiva do projeto “MS Bom de Bola” receba o nome de Arena Esportiva João Arley Pereira da Costa”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Indicação nº 53/2022 – “Que seja construída praça com parque infantil na área institucional localizada na Rua Santa Maria esquina com a Rua Santo Ângelo”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação nº 17/2022 – Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações: - Cópia do contrato administrativo n° 014/2022, processo administrativo n° 2019/2022, celebrado entre SAAE/SGO e empresa Glória Engenharia LTDA.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação nº 16/2022 – “Que sejam prestadas informações detalhadas a este parlamentar sobre a emenda da Deputada Federal Tereza Cristina, que veio destinada a perfuração de poços artesianos para o Assentamento Itaqui e Patativa do Assaré: 1- Porquê as obras não tiveram início? 2- A emenda ainda se encontra disponível nos cofres do Município ou foi devolvida? 3- Estando disponível o valor, qual motivo da morosidade do início das obras?

Número/Ano: 1250/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1250/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1248/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1248/2022 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO Á ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1249/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1249/2022 – DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Providência nº 58/2022 – “Que sejam instaladas lixeiras na Av. Getúlio Vargas – prolongamento até o aeroporto”.