Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Pedido de Informação nº 20/2022 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Seleção de cirurgias eletivas: Colecistectomia; Herniorrafia; Oftalmológica; Urológica; Ortopédicas.”

Número/Ano: 1260/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1260/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS A GESTOR ESCOLAR E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPLA DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1261/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2022 – EXTIGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 252/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2022 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação nº 62/2022 – “Que sejam instaladas lixeiras, bem como consertadas as calçadas no entorno do Ginásio Poliesportivo João Roberto Rossoni”, localizado no centro da cidade”.

Número/Ano: 1257/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1257/2022 – CRIA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – 1ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Indicação nº 61/2022 – “Que seja instalado uma academia ao ar livre no Parque Ecológico com acessibilidade.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal e Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência nº 72/2022 – "Que seja disponibilizado transporte para a população que precisar realizar perícia médica nas Agências do instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Campo Grande ou Coxim."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Indicação nº 60/2022 – “Que seja feito a manutenção das estradas do Assentamento Campanário.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 71/2022 – “Que seja disponibilizado para a população máscaras de proteção facial nos Postos de Saúde de São Gabriel do Oeste".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Indicação nº 58/2022 – “Que seja construída uma praça na região do Bairro São Cristóvão/ Flor do Cerrado, com parque infantil, quadra de vôlei de areia, quadra de futsal, academia ao ar livre, etc.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 70/2022 – “Que seja feito um redutor de velocidades (Quebra Molas), na Rua Colibri próximo ao número 362, Bairro São Cristóvão”.