Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Pedido de Providência nº 53/2022 – “Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Graças, entre as Ruas Periquito e Irerê, no Bairro Jardim Gramado”.

Número/Ano: 250/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2022 - CRIA E EXINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2019”.

Número/Ano: 249/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ALTERAÇÃO DA TABELA 1, DO ANEXO I, E A CRIAÇÃO DA TABELA 13 – CARGOS EM COMISSÃO – GRUPO OCUPACIONAL I- DIREÇÃO- DIR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

Número/Ano: 248/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÔE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº202, DE 2019.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 52/2022 – “Que seja feito um ponto de ônibus na Rua da Perdizes em frente ao ESF IX do Bairro Fênix”.

Número/Ano: 1239/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1239/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.166, DE 25, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE”.

Número/Ano: 246/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº 51/2022 – “Que seja realizada a limpeza nos fundos e lateral da Escola Municipal Armelindo Tonon. E que o fiscal do contrato 093/2022 realize o acompanhamento da empresa ganhadora, pois em seu objeto está a limpeza de todos os espaços físicos internos e externos que compõem a unidade, incluindo, calçadas externas até o meio fio”.

Número/Ano: 1246/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1246/2022 – INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE OCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 247/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2022 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE O REAKUSTE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Fernando Rocha e Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 50/2022 – Que sejam realizados os reparos necessários junto ao campo municipal, no Bairro Jardim Gramado, tais como manutenção do prédio próximo da arquibancada, manutenção do portão de acesso, instalação de lixeiras e retirada de poste de local de estacionamento”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr, Vagner Trindade, Frederico Marcondes, Suelen Pascoal, Edson Tozetto e Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Informação nº 14/2022 – Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações: - Planilha orçamentária e valores empenhados na reconstrução do muro em torno no lixão; - Nome da empresa responsável pela obra; - Nome do fiscal de contrato da referida obra.