Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Indicação nº 34/2022 – “Que seja ampliado espaço físico da central de regulação”.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Indicação n° 30/2022 – “ Que seja transformado o CEM em PAM 24 horas”.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Indicação nº 32/2022 – “Que seja ampliado quadro de profissionais no laboratório, farmácia e regulação”.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Indicação n° 31/2022 – “Que seja transformado prédio do antigo fórum em Centro de Especialidade Medicas”.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Indicação nº 33/2022 – “Que seja feito uma extensão de horários e extensão de funcionários da farmácia Municipal”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 35/2022 - "Que seja realizada manutenção e limpeza, plantio de grama arborização instalação de playground infantil e academia ao ar livre no lote institucional 06 do flor do cerrado."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Indicação n° 29/2022 – “Que seja realizado trabalho de paisagismo no perímetro urbano as margens da BR-163 com possível construção de pista de caminhada’’.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência nº36/2022 - “Que sejam tomadas medidas de prevenção com relação as bocas de lobos nas vias do Bairro Primo Maffissoni, ao lado direito da Avenida Juscelino Kubistchek”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência nº 34/2022 - "Que seja providenciada a sinalização de trânsito, horizontal e vertical, dando preferência para a pintura das faixas de pedestres e nos meios fios, nas imediações de todas as escolas (públicas e particulares).”

Número/Ano: 1240/2022

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1240/2022 – FICAM CRIADOS O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPESD E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS – FUMPRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 243/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 95 DO ESTATURO DOS SERVIDORES PÚBLICOD DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE QUE TRATA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Número/Ano: 244/2022

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 32 DA LEI 158, DE 2016 QUE TRATA SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.