Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Perdido de providência nº 155/2021 – “solicito que venha ser tapado com cascalho alguns buracos na vicinal, lateral do pedágio que dá acesso ao distrito Ponte Vermelha."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Perdido de providência nº 156/2021 – “solicito que venha ser tapado um buraco na Rua Santa Catarina esquina com a Rua José Ferreira Rosa."

Número/Ano: 115/2021

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 115/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS

Número/Ano: 234/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2021 - INSTITUI O REGME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, FIXA O LIMTE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIZA A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Perdido de Informação nº 46/2021 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: - Cópia das notificações e o motivo da paralização da obra da pista de caminhada, celebrada pelo contrato administrativo nº 159/2021, processo licitatório nº 124/2021. - Cópia das notas fiscais pagas referente ao contrato citado acima”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Perdido de Informação nº 47/2021 – “Que seja informado a quantidade de vaga existente nos cargos efetivos atualmente”.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação nº 145/2021 - "Que seja elaborado projeto para a construção de um auditório com capacidade de no mínimo, 700 lugares, dotdo de palco, camarins, sanitários, estacionamento e outros elementos necessários para a consecução da obra".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: Perdido de providência nº 152/2021- "Que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Canários próximo número 400".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Perdido de providência nº 154/2021 - "solicito que seja tapado um buraco na Rua Menotti Del Pitcchia, esquina com a Rua Ceará."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Indicação nº 144/2021 – “Que seja adquirido um veículo tipo pick-up cabine dupla, DIESEL, 4X4, 0 km; na cor: branca ou prata, para realizar o transporte dos vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Perdido de providência nº 153/2021 - “Que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Tangará, em frente ao n. 153, bairro Fênix”.

Número/Ano: 233/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº233/2021 -ALTERA O ART. 189 DA LEI COMPLEMENTAR Nº29, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS”.