Número/Ano: 1222/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1222/2021 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Geraldo Rolim, Perkão Sales e Edson Tozetto

Assunto: Indicação nº 143/2021 – "Que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de uma (UTl) móvel para atender secretaria de saúde do município "

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Indicação nº 142/2021 – “Que seja feita uma licitação de terra para doação as famílias de baixa renda do nosso Município”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: Perdido de providência nº 151/2021 -‘’Que seja tapado os buracos da Rua Anhumas, Bairro Jardim Gramado, nas mediações da Igreja Manhã Gloriosa até o final da rua.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Indicação nº 141/2021 - "Ampliar o Projeto "Nenhum a Menos, sim à Vida” para os alunos das Escolas Públicas do município de São Gabriel do Oeste "

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Perdido de Informação nº 45/2021 – "Que sejam encaminhados á Câmara Municipal as seguintes informações: - Cópia do processo licitatório da obra de construção da sala de atendimento médico localizada no Assentamento Patativa; - Nome do responsável pela obra; - Valor estimado para a execução do serviço".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: Perdido de providência nº 150/2021 - “Que seja realizada limpeza em toda rede elétrica da cidade de São Gabriel do Oeste, principalmente nos bairros Jardim Gramado, Fênix e São Cristóvão.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: Indicação nº 140/2021 - " Que seja analisado o Programa “Saúde na Hora'', do Governo Federal com a intensão de aderir, através de Termo de compromisso, em modo on-line via e-Gestor ao Programa."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales, Geraldo Rolim e Kalícia de Brito

Assunto: Indicação nº 139/2021 - "Que seja elaborado um projeto de inclusão esportiva para pessoas com deficiência física e/ou intelectual”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vários vereadores

Assunto: Perdido de providência nº 149/2021 - “Que sejam tomadas as providências no sentido de retornar o veículo ambulância, com os respectivos motoristas para ficar à disposição dos moradores do Distrito do Areado e suas imediações”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Perdido de providência nº 148/2021 - “Que seja melhorado o sinal e adquirido mais megas de internet da Escola e Posto de Saúde do Areado”.

Número/Ano: 1220/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1220/2021 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.