Número/Ano: 1235/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1235/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E CARGOS EFETIVOS DA FUNCAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNSAUDE E ALTERA A TABELA II, DO ANEXO II E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184, DE 2020.

Número/Ano: 236/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Número/Ano: 1231/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1231/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Número/Ano: 1232/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1232/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Número/Ano: 1230/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1230/2021 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O USO EXCLUSICO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO.

Número/Ano: 235/2021

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2021 - CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Número/Ano: 276/2021

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1228/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1228/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Número/Ano: 1226/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1226/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.190, DE 21 DE JULHO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 1227/2021

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1227/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.195, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: Perdido de providência nº 160/2021 - “Que seja feita construção de meio fio na Rua Curicaca do número 1728 ao número 1831”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Indicação nº 146/2021 - ‘’Que o Executivo realize um levantamento para ver a possibilidade de uma instalação de rede subterrânea de energia elétrica na “cabeceira do Aeroporto do Município.”